Direito Penal
CHILELLI DE GOUVEIA & MACHADO MARQUES ADVOGADOS atua em diversos ramos do direito, destacando-se no âmbito do Direito Penal.
Acreditamos que ao contrário do que pensa boa parte da sociedade, mídia, etc., o direito penal está muito mais perto de nós do que imaginamos, pois, nenhuma empresa, empresário, microempresário, ou qualquer pessoa está imune aos riscos de investigações ou injustiças de natureza penal.
Pessoas comuns, empresários, que costumavam ser questionados ou notificados apenas por órgãos administrativos, hoje, são envolvidos em procedimentos penais, quer seja, na ordem financeira, tributária, ordem econômica, consumerista, meio ambiente, etc.
Com o crescente avanço da intervenção do Estado nas relações pessoais, comerciais e empresariais, nenhum ramo da atividade econômica está imune aos riscos de uma investigação ou processo de natureza penal. Ou seja, nenhuma negociação, contratação, investimento, etc, está imune às condutas tipificadas no Direito Criminal, antes restrito a crimes específicos.
Sendo assim, além do direito à vida, cremos que a maior garantia que o cidadão deve ter, é justamente o direito à Liberdade, pois, enquanto o Estado enxerga o Direito Criminal como o Direito de punir e castigar, CHILELLI DE GOUVEIA & MACHADO MARQUES ADVOGADOS o enxerga, justamente ao contrário, como o Direito da liberdade e o direito à justiça ampla e plena.
Atuamos em todos os ramos do Direito Penal, destacando-se:
- Defesa e consultoria em processos de crimes:
- Tributários e fiscais;
- Previdenciários;
- Empresariais;
- Eleitorais;
- Crimes Ambientais;
- Estatuto do Desarmamento;
- Crimes comuns;
- Crimes de trânsito;
- Crimes contra o Consumidor;
- Crimes Cibernéticos;
- Tribunal do Júri;
- Crimes contra a propriedade industrial;
- Assistência de acusação em crimes comuns e crimes contra a pessoa ou a vida;
- Acompanhamento em delegacias de Polícia na fase de inquérito policial e/ou sindicâncias administrativas;
- Crimes praticados por militares (esfera administrativa e criminal).
Principais áreas de atuação
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